Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Serluz Iluminacao Publica LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.

2. Informações da Empresa

3. Descrição dos Serviços

A Serluz oferece serviços especializados em:

• Assessoria Veicular: Serviços relacionados à documentação de veículos, incluindo licenciamento, transferências e regularizações.
• Assessoria Documental: Auxílio na obtenção e regularização de documentos pessoais e empresariais.

Todos os serviços são prestados em conformidade com a legislação brasileira vigente.

4. Uso do Site

4.1. Uso Permitido

Você pode usar nosso site para:

• Obter informações sobre nossos serviços
• Entrar em contato conosco
• Solicitar orçamentos ou esclarecimentos
• Navegar pelo conteúdo disponível

4.2. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e códigos, é propriedade da Serluz Iluminacao Publica LTDA ou utilizado sob licença.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar o site de forma responsável e legal
• Respeitar os direitos de outros usuários
• Não violar nenhuma lei ou regulamento aplicável
• Manter a confidencialidade de suas credenciais (quando aplicável)

7. Limitação de Responsabilidade

A Serluz Iluminacao Publica LTDA não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
• Interrupções temporárias no funcionamento do site
• Informações fornecidas por terceiros
• Links externos ou sites de terceiros
• Decisões tomadas com base nas informações do site

Os serviços são prestados "como estão" e não garantimos que estarão sempre disponíveis ou livres de erros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao aceitar estes termos, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

9. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.

10. Rescisão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outra razão.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Sertãozinho-SP, renunciando-se a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• Estes termos constituem o acordo completo entre você e a empresa
• A tolerância com o descumprimento não implica renúncia de direitos
• Os termos são pessoais e intransferíveis

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco: